O Mito da Desigualdade Social

A mesma facilidade que o nacional socialismo tinha em ludibriar as massas e jogá-las contra inocentes demonizados, através de discursos encolerizantes ofuscados com versos, símbolos, palavras e gesticulações subliminares, o socialismo e suas vertenes esquerdistas também não encontram nenhuma dificuldade em fazê-lo com a proliferação da pobreza por meio de seus métodos de estatização.

"A felicidade não depende do que nos falta, mas do bom uso que fazemos do que temos."

- Thomas Hardy

Resumo: Pelo “beabá” sublime da “desigualdade social” e seu dito combate, facilmente as massas de um país morderão a isca e inconscientemente se comportarão de acordo com as regras do jogo do intervencionismo, estatização e nacionalização de empresas privadas e marchem nas direções apontadas pela esquerda, sob a agitação da bandeira socialista.

Este é um manuscrito de poucas esperanças de repercussão, mas cuja índole conservadora deixará transparente sua pequena marca, impressa dentre outras que refletem a consciência reacionária de não permitir que se alastre desenfreadamente a influência da esquerda política em esferas de uma sociedade, que busca edificar a mentalidade de determinado povo na educação, comunicação e política. Na educação, que facilmente pelo cotidiano da responsabilidade estudantil, torna-se possível a construção do perfil social sob as repetições professorais da ideologização coletivista (cujas mentiras incontestáveis vão desde livros primários às complexas doutrinas de linguagem técnica acadêmica) e no setor de comunicação substancialmente, como veículo direto, voltado para o reforço da “ideocracia” – que conta com o apoio político de burocratas que dão corpo, voz e alma a estas vigas arregimentadas por estes três tendões articulados por uma esquerda que seja predominante em qualquer país, preferindo o Brasil como modelo mais próximo disso.

Uma das mais importantes distorções mentais geradas por esta influência nociva gira em torno do que vem a ser a natureza da “desigualdade social” e principalmente a metodologia acreditada para seu combate. A expressão é capenga até no nome. O termo correto para ela seria desigualdade econômica, já que se trata de um desequilíbrio entre uma parcela da população que não possui a capacidade lucrativa para o devido poder aquisitivo de necessidades básicas e estéticas provenientes de um acesso direto ou indireto ao mercado consumidor de bens e serviços. O acréscimo da palavra “social” à nomenkatura busca apenas sua adequação aos parâmetros ideológicos estipulados e planejados em cada repetição lecionada ou palestrada, informatizada, discursada ou substancialmente ventilada na jurisprudência e na lei de um Estado de Direito assim concebido.

Há de se considerar que os problemas de uma sociedade que giram em torno da pobreza acentuada de um país, devam ser considerados antes de mais nada como problemas administrativos sob o viés da esquerda estatizante e de sua mentalidade missionária. Esta se sustenta nas premissas ideológicas e construtivistas do socialismo massificador, onde o mote da "justiça social" é utilizada para justificar a obesidade estatal (baseada na reprodução desenfreada de estruturas públicas, voltadas para o gerenciamento de políticas sociais e que para tanto o rol de impostos deverá obrigatoriamente ser sempre maior e mais pesado, tendo em vistas a sobrevivência e a persistência deste imperialismo público, resultando no assento e na manutenção de uma burocracia intervencionista).

Não há democracia neste mundo que aqueça sua economia sob a mentira do assistencialismo estatal (baseado nas porcarias keynesianas que endossam esse paternalismo) e seus programas que mimam toda uma população, abocanhando a renda da classe média, de gente que realmente se esforça pelo conforto. Pobreza e miséria não se combatem com mimos, caridade ou assistencialismo, mas sim com a determinação individual em alcançar metas, impulsionadas no forte desejo de lucrar, fazendo do acúmulo de capitais a maior fonte de enriquecimento já existente, pois este direito não pode ser negado ao homem de empresa, ao comerciante, e muito menos ao pobre que irá se mexer para conseguir uma pequena fonte de renda. A história do Sr. Abravanel – o Silvio Santos – e Zezé de Camargo e Luciano, são bons exemplos concretos para esbofetearem qualquer esquerdista e suas sociologias anormais – as mesmas que colocam delinqüentes de volta às ruas em poucos dias e endossam seus perfis e métodos psicopatas na transferência da culpa para caldo social, independente de esquartejadores de crianças, como do menino João Hélio, serem provenientes de berço familiar, possuírem religião e o devido acesso à educação. Mas isso o leitor há de ter estômago forte.

Quão esdrúxulo é alguém dizer que esta chance é negada aos pouco providos, uma vez que a história do povo judeu é repleta destes acontecimentos, sendo interessante observarmos o fato de sempre terem se destacado como grandes comerciantes dispersos na Europa, levando consigo o pesado fardo do preconceito e da inveja, sem nunca terem sido escoltados pelo afago inconveniente de um Estado assaltante (até porque durante séculos nunca tiveram ou precisaram de um para deixarem seu legado). Isso prova como o uso inteligente do trabalho, seja ele uma simples atividade que produzirá um pequeno montante de renda, susceptível de acúmulo, poderá tornar possível que qualquer indivíduo consiga maior bem-estar, combinando a determinação do suor laboral com um mínimo de malícia e perspectiva mercantil, desde que lute para isso. A sociedade européia do século XIX, reconhecida pela fertilidade do capital que tornou possível alastrar a noção de capitalismo, nação e nacionalismo para o restante do mundo através dos vastos e incontestáveis impérios, seria inconcebível sem o estabelecimento de uma classe média e burguesa que buscasse sua ascensão e conforto por vias da determinação individual, perspectiva de mercado e livre iniciativa.

Se para os lunáticos da farsa esquerdista que balbuciam sobre a luta de classes de um profeta comunista alemão, então por que, praticamente, não existem pobres na Noruega, Suécia, Holanda, Finlândia, Suíça, Áustria, Alemanha, Bélgica? Se a maldita profecia da eterna exploração de uma minoria sobre uma maioria deteriorada é inconteste, então o que explica a concepção de sociedades tão férteis nos auspícios da abundância? Caso seja pelos motivos da nauseante ladainha acadêmica e botequeira de uma certa divisão internacional do trabalho (do Norte explorando o Sul) que impede países mais pobres crescerem, então me expliquem qual a vantagem e principalmente a lógica de países capitalistas, que funcionam rapidamente sob as poderosas e dinâmicas engrenagens da economia de mercado, buscarem suprimir outros mercados menores ou deteriorar suas bases para a dita manutenção de suas riquezas, sendo que as vantagens são percebidas por ambos os lados, seja pelo fornecimento de matérias primas ou pela absorção tecnológica que modernizam a infra-estrutura de um país em desenvolvimento? É puro charlatanismo daqueles que levantam o dedinho professoralmente para soltar diarréias verbais que não se apóiam em outros fundamentos senão naqueles chavões populistas de poucas palavras, os quais as massas parecem gostar de ouvir e se fazerem capachas. Foi com a absorção do raciocínio e das metodologias do capitalismo empresarial que hoje China, Índia e outros países podem ser chamados de "Tigres Asiáticos", da mesma forma que o Japão absorveu as novas concepções ocidentais na Restauração Meiji, sob o forte conservadorismo de suas tradições e costumes.

A luta contra a pobreza só poderá ser eficaz com o encorajamento do instinto natural do Homem e sua eterna busca pelo conhecimento, poder e glória, sendo o poder elemento inseparável do seu relacionamento social e imprescindível para a compreensão das relações humanas. A natureza humana é fundada na disputa, no desejo de desbravar, conhecer, inventar, criar e competir. Foram estes corolários que contaram a História da humanidade e, mais especificamente, que fizeram da Europa o Velho Continente culturalmente rico e irradiante; que tornaram plausível a indagação de por que o Ocidente venceu; que fizeram da Grécia antiga o primeiro espetáculo ocidental e Roma a primeira civilização universal; que transformaram a Grã-Bretanha na "oficina do mundo" e que edificaram as bases do maior fenômeno cultural desde os tempos da iluminada Roma, os Estados Unidos da América. Negar estes corolários ou suprimi-los na substituição de seu curso natural por uma instância politicamente institucionalizada é simplesmente bater contra a História e o próprio Homem por ela observada, restando apenas a desconfiança de que esta supressão não é feita ocasionalmente pelo acaso, mas meticulosamente deliberada por uns poucos que pretendem o alcance ávido por poder político (eu lhes apresento a esquerda). É o que torna o mito da desigualdade social apenas uma ferramenta para que este propósito seja concretizado.

Como exemplo hipotético desta verdade, peguemos uma das republiquetas latinas americanas (sem dinheiro no bolso) como objeto de avaliação. Digamos que um corso silvícola boliviano na presidência de seu país remoto nacionalize todas as empresas estrangeiras que ali em seu território fornecem emprego, proporcionando mais renda para a maximização do consumo em sua diminuta economia, alegando sob o ranço de que elas estariam ali para a "colonização" de seu país. O corso irá afastar grande parcela dos investimentos externos por não haver qualquer credibilidade por parte de seu governo tribal, fazendo com que sua dependência praticamente absoluta do estrangeiro seja compensada por acordos bilaterais entre outros líderes menos capacitados que apóiam suas medidas desordeiras, favoráveis a estatizações que serão devidamente mantidas pelos fraquejados investimentos governamentais, culminando num parque industrial inexistente e numa infra-estrutura capenga. Daí haverá dois caminhos únicos a serem comedidos: ou o cacique abra mão de suas idiotices políticas e rebole para os investidores externos acreditarem que ele agora tomou juízo, ou então mantém sua agenda ideológica, arrastando seu país e sua população ao estado vegetativo da pobreza e miséria. Se adotar o primeiro caminho ele será taxado de direitista asqueroso e servente do "neo"liberalismo a serviço do imperialismo de Washington, pelo próprio povo já escravo de sua mentalidade corrompida pela maquinação do coletivismo ideológico, bem como seus vizinhos que ficariam bastante desapontados com seu giro cento e oitenta graus.

Mas ele faz parte do Foro de São Paulo como participante ativo das sessões que colocam em pauta a agenda da integração regional, sob os estandardes do socialismo que polarizam inúmeras vertentes na forma de organizações como o MST e as FARC, contando ainda com o maciço apoio do Eixo Carácas-Havana-Brasília e, portanto, optará pela segunda via. A maciez com que o governo petista tratou a nacionalização boliviana, em mesmo endossar a medida, comprova seu lugar junto à gangue. Contudo, diga-se de rápida passagem que o Brasil perdeu uma grande oportunidade para demonstrar seu poder e liderança no continente sul americano. Uma mobilização de efetivos militares contra o pífio poderio da nação boliviana faria com que o governo brasileiro ganhasse o devido respeito externo de que nós estaríamos dando os primeiros passos para a responsabilidade de um país sério, compromissados com os interesses da nação, sejam eles de qualquer natureza. Somente um governo realmente de direita conservadora poderia arcar com tal compromisso, já que é seu mérito raciocinar prudentemente dentro dos cálculos políticos, na lucidez de que o poder não é o fim em si, mas seu objeto de estudo e prática.

No entanto, a opção boliviana de afundar o próprio país garantirá um enorme turbilhão de miseráveis e desta forma incitar convulsões sociais, gerando a desestabilização ideal para manobrá-los contra a ordem, no intuito de transformar toda a América Latina numa maquete do caldeirão borbulhante que é hoje a Venezuela. Como Evo Imorales conseguirá erradicar a fadiga da pobreza de seu povoado, intimidando a confiança do homem de empresa e do investidor externo, uma vez que seu país praticamente não se locomove sem o provimento de alguma coisa que venha de fora? Para a revolução continental, a pobreza é um bom negócio, mas de qualquer forma, a venda de coca em larga escala parece ser um bom negócio, ainda que destrua centenas de vidas saudáveis e as lance para o nada.

A esta altura a justificativa do gasto público como salvação já está bem batida e no caso do Brasil, o assalto tributário às classes médias e de alta renda são exclusivamente para a manutenção das práticas de estatizações e monopólio governamental na prestação de bens e serviços. Mas se é pela "justiça social" então está correto. No Brasil isto é bem aguçado, lembrando que a propaganda petista a poucos dias da infeliz reeleição reforça esta realidade: "não vamos permitir que eles (PSDB-PFL) privatizem mais nenhuma empresa do povo". É claro, a "empresa do povo"; somos uma democracia certo? Democracia é o "governo do povo", certo? Então viva os impostos, tributarismo, intervencionismo. Está tudo certo, pois será tudo feito pelo social, pela igualdade social, pela justiça social (por que não inventaram ainda o "aquecimento social"?). Desculpem-me, mas não sou pato sentado. Há mais enxofre no nosso Estado de Direito do que qualquer flatulência marxista pode liberar.
Contudo, espero que a "mão cabeluda do imperialismo Yanque", como alucinou Hugo Chavez, mostre o quão esta esquerda farrista se apóia em moralismos abstratos para ludibriarem e, então, manipularem os pobres que facilmente identificam de pronto a linguagem simples e sublime dessas bocadas virulentas, para então atirá-los contra a ordem e os símbolos da prosperidade. Hugos Chavez, Fidelgos, Devils Morales, Lulas, PTs, "Sáderes", Chauís, Foros de São Paulo, Foros Sociais Mundiais, MSTs, políticas sociais, assistencialismos, toda a turma e suas camisetas da hora necessitam da gula do poder pelo poder. Para consegui-lo vendem a falsa propaganda do paraíso da igualdade de fato, disseminando a miséria sob suas bandeiras sublimes do socialismo e suas práticas administrativas, para então manipularem os massificados dentro da ciranda cirandinha do populismo. Sem miséria não há farra, não há manipulação, não há Estado intervindo, não há estabelecimentos públicos, não há Estado Máximo, pois dificilmente um povo realizado pelo mérito, pela satisfação individual (e, portanto coletiva), não será socialmente frustrado ou mentalmente deteriorado a ponto de que seria mesmo impossível um charlatanismo populista desfraldar-se e fazer uso da massificação para direcioná-los contra a ordem. A consciência individual bastará para colocar por baixo a agitação populista e pouco se motivará a ceder-se às paixões inflamadas do coletivismo idealista.

Isso explica porque a nacionalização de empresas e refinarias, a estatização da prestação de serviços e de atividades produtivas em setores estratégicos de uma economia e todo o monopólio de tudo o que for declarado como de interesse social pela lei, está vinculada a esta vontade de poder manifestada pelas esquerdas. Sem apoio das massas não há como realizar este projeto de poder esquerdista: por isso a doutrinação socialista é tão eficaz na criação de uma moralidade que retribua seu apoio consciente ou inconsciente para o estabelecimento deste projeto, seduzindo as massas pelo seu conteúdo e sua linguagem encolerizante que simulam ideais de justiça, de liberdade, igualdade, fraternidade e verdades absolutas, fazendo com que esta doutrinação seja enxergada e aceita de fato como fonte moral. Por fim, as outras minúcias serão preenchidas no governo. (Enquanto os livrecos primários demonizarem o capitalismo para crianças que acabaram de aprender a escrever, não há de se espantar quando acadêmicos se tornam ovelhas negras em universidades como a USP).

O leitor por um instante poderá encarar o texto com também charlatão e pouco imparcial, mas creio que uma sóbria reflexão poderá levá-lo ao discernimento da desinformação panfeltária de esquina, de uma argumentação consistente a que o autor presta-se na tentativa de fazer, ou seja, deixar claro que a esquerda usa a mascara da “desigualdade social” para gerar a própria “desigualdade social” como meio eficiente para a satisfação de seus objetivos subversivos. Ela depende da agitação em torno de abstrações sustentadas em nomenklaturas “sociais”, tendo as massas desestabilizadas e frustradas como objeto de manobra ao vender sonhos ilusórios de prosperidade e bem-estar coletivo: tudo como ingredientes primordiais para seu deleite na embriagues do êxtase de governar por meio de projetos leis, desapropriações, estatizações e tributos. Desvincular a manipulação da expressão "desigualdade social" pelas esquerdas políticas e de qualquer outra justaposição de palavras derivadas da terminologia “social” para efeitos morais e ideológicos, ludibriando a crença da erradicação da pobreza por meio de gastos públicos, seria o mesmo que, matematicamente, querer dividir por zero na busca de algum resultado.

Não é difícil perceber que a esquerda educa muito bem. E pelo adestramento do “beabá” sublime da “desigualdade social” e seu dito combate, facilmente as massas de um país morderão a isca e inconscientemente se comportarão de acordo com as regras do jogo do intervencionismo, estatização e nacionalização de empresas privadas, marchando nas direções apontadas, sob a agitação subversiva da bandeira socialista.

Hiroshima e Nagasaki: duas cidades que salvaram o mundo – Parte I

Antes mesmo do Pacto de Varsóvia, a União Soviética demonstrou o que sua inequiparável inteligência comunista seria capaz para colocar de joelhos a velha civilização européia e todo o mundo.

Resumo: Stalin sabia antecipadamente do ataque alemão, em 1941, e escancarou as portas da Rússia soviética como parte do projeto de preponderância sobre todo o continente europeu.

Aonde tudo começou

Hiroshima e Nagasaki; seis e nove de agosto de 1945 não poderiam ter ocorrido sem que eventos muito anteriores se consumassem há três décadas atrás (exatamente 32 anos): seis e nove de agosto daquele ano não poderiam lamentar o mundo sem outubro de 1917. O lugar? Rússia.

Sob uma perspectiva histórica e secular de que esta autocracia, então czarista, sempre fora apresentada ao mundo como um gigantesco locus de serventia e autoritarismo, como conseqüências naturais provenientes de sua formação e desenvolvimento histórico, ao meio de histerias e convulsões que sempre temperaram a constituição de seu corpo social, próprias de seu processo de existência no qual dera forma a suas proporções físicas bizarras.

Tomando-se pela perspectiva de que a Rússia sempre se constituiu num recinto de anomalia política (moldada por sua história conturbada), temos que o período percorrido de 1917 a 1991, nos fornece a prova concreta de que ela alcança a verdade. Pois ao observarmos este percurso lastimável que obscureceu as luzes do século XX, resta apenas atestarmos outra verdade que deriva da primeira anterior: a de que acompanharam o nascimento e a morte de uma das maiores perversidades parida da História mundial, cuja índole fora maturada pelos séculos de sua existência e edificada a partir de seu único corolário cultural e única tradição da qual pudera caminhar e moldar seus caminhos: a barbárie.

A este autor caberá nas próximas entrelinhas fazer uma exposição de cunho acadêmico e científico sobre os aspectos históricos daquela que veio ao mundo como um tumor, um câncer para as gerações de seu tempo, cujos efeitos foram sentidos pelas gerações subseqüentes (e ainda o são), ao dela brotar sua cria responsável por condenar sociedades inteiras à perpetuação de suas mazelas. Eis o comunismo, eis a história de um desastre político, eis o fruto desta colheita.

Eis o que foi, sem nenhum remorso de seu fracasso hediondo, a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.



O homem sábio de neanderthalensis

Stalin foi mais consciente das necessidades exigidas para o desenvolvimento e mesmo a sobrevivência da loucura que foi o desastroso fenômeno da URSS, do que qualquer outro plenipotenciário soviético poderia ser. Ele não dotava da sagacidade intelectual de Winston Churchill (e muito menos de sua elegância e postura), mas sabia do que suas repúblicas socialistas e a agenda revolucionaria mundial precisavam naquele momento: a chance das animosidades revolucionárias triunfarem era aquele ao meio das convulsões que abalaram as economias das democracias liberais do ocidente, na Primeira Guerra Mundial e no crash de 1929.

Não poderia haver outra oportunidade. A URSS não poderia projetar-se como potência mundial se preferisse optar por um planejamento gradualista bukharinista[i] (como o economista socialista polonês, Oskar Lange, acreditava equivocadamente ser o melhor caminho a direcionar os Planos Qüinqüenais soviéticos). O longo prazo não era uma opção, pois a União Soviética teria que deixar de ser uma fazenda feudal para se tornar uma senhora da guerra, da noite para o dia, no curto prazo: pela reprodução desenfreada e aleatória de indústrias pesadas e pela exaustão das próprias massas camponesas (donde o regime dos Gulags[ii], entre 1918-56, e as políticas de confisco e deportação eram reflexos dessas premissas).

Ela precisava se embrutecer rápido, aproveitando o momento de fraqueza do ocidente (isolado da política americana até 1944, sem levar em conta a intervenção militar em 1917-18). Isso nunca escapou aos olhos de Josif Stalin e, para seus fins algozes, nem poderia. Com o ocidente agonizando no período de convulsões acarretadas na crise de 29, num cenário que proporcionou, ainda, a ascensão do facismo na Europa, as crises nacionalistas dos países na cordon sanitaire (ou cinturão de quarentena, como ficou conhecido o fiasco do remapeamento europeu pós-1918, aos moldes dos quatorze pontos de Woodrow Wilson, na tentativa de isolar a ameaça soviética com a criação de estados não comunistas, na região dos bálcãs) criados com o desmembramento das Casas da Áustria-Hungria, do Império Otomano e do II Reich alemão (quando um “corredor polonês” colocou a prússia oriental fora da Alemanha, seguida de uma ocupação na Renânia), os aplausos calorosos ao Destino Manifesto como presságio para a substituição do modelo capitalista, as ondas revolucionárias subseqüentes à tomada do Palácio de Inverno, naquele outubro de 1917, somando-se à introspecção política americana e a saída ilesa da URSS dos efeitos da Depressão de 29, a conturbação internacional das primeiras décadas do século XX foram imprescindíveis para a formação do status de superpotência da União Soviética, pois criaram um political enviroment ideal para a projeção de seu poder marcado pelas décadas do pós guerra de 1945.

Josif Stalin não perdeu seu cometa; seu pedido fora realizado. Uma das primeiras medidas empregadas de caráter externo, foi a apropriação absoluta da III Internacional Socialista, para que as revoluções estourassem com algo que as vinculassem ao seu QG principal, Moscou. A abolição da Nova Política Econômica (NEP) para dar espaço aos Planos Qüinqüenais instituídos por ele, em 1928, pode ser entendida como uma projeção para as políticas da autocracia administrativa. No campo criaram-se, pelo confisco de terras, as kolkhozes e os sovkhozes, ou cooperativas agrícolas e enormes fazendas estatizadas, respectivamente. A industrialização teria de ser forçada a todos os limites, sem muitos entraves, pois a indústria de capital era o coração da produção bélica necessária para a escolta dos objetivos externos

Se Moscou precisasse de um outro QG para a revolução, este deveria ser Berlim, como sempre teve em mente, desde o princípio, Vladímir Ilitch Uliânov, Lênin. A Europa nunca tivera pouca importância para a Rússia (que sempre desejou para a região balcânica sua imagem e semelhança). A “uRssia” não poderia perder isso de vista; o velho continente era seu principal objetivo.



Kanem

A sodomia soviética para com o mundo pareceu fantasiosamente por muitos anos tentar de uma forma grosseira e atroz, equiparar sua torpeza abominável aos mitos wagnerianos das culturas e tradições nórdicas medievais que remontam os bárbaros e os deuses do Valhalla, bem como os heróicos cavaleiros destemidos sob os épicos cenários das montanhas e florestas folclóricas alemãs. Tudo pareceu dar forma a uma frustração impetuosa sustentada numa gana mortífera por uma verdade universal que perdurasse até o último suspiro da História: a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas desejaram em si o retorno da Kanem[iii] para seus domínios e revitalizar em sua razão de estado aquilo que fora o mais perdurável vasto império aos olhos da História. Mas para que se compreenda as origens deste espetáculo totalitarista é necessário antes conhecê-lo como parte de um projeto muito bem arquitetado desde Outubro de 1917, mas realmente executado a partir de junho de 1941, quando o avanço alemão contra as fronteiras da Rússia soviética nos revelaram a face de Um Stalin Desconhecido[1] – cuja obra de Zhores Medvedev nos revela a verdadeira face daquele homenzinho levado e malicioso que já sabia o bastante e sobretudo a tempo suficiente sobre as mobilizações de Hitler nos Bálcãs, muito bem informado pelos relatórios de seus oficiais do Kremlin. Stalin sabia de tudo e ao invés de mobilizar suas reservas estratégicas e colocá-las em prontidão ele tinha algo melhor em mente: escancarar as portas da Rússia para o Angriff (ataque) alemão. Mas por quê? Para a concretização do projeto de preponderância suprema sobre todo o continente europeu, em sua integridade (e consequentemente sobre todo o mundo).

A partilha da Polônia em 1939 e ainda os acordos comerciais e políticos entre Stalin e Hitler pareciam aos olhos do observador da II Grande Guerra que a Alemanha havia adquirido uma significativa vantagem sobre os soviéticos, dado o fato de que a credibilidade de um regime facista como o nacional-socialista, não se esforçaria muito por manter a Pacta Sunt Servanda (os contratos devem ser respeitados) de clausulas de qualquer natureza política, onde definitivamente a Rebus sic Stantibus seria a regra (se tudo permanecer igual). Ao passo de que o observador distraído se engana acreditando na ingenuidade dos Ivans ao se mostrarem indiferentes às duvidosas concentrações de forças alemãs na Polônia (rumo à Cracóvia, nos montes Cárpatos), o mínimo exigido pelo governo de Londres seria um mínimo de preocupação. Mas por que Hitler, então, ordenaria uma maciça mobilização de tropas da Frente Ocidental (já devidamente subjugada com a capitulação francesa após o rompimento da ridícula defensiva posicionada na Linha Maginot), após os fracassos da Operação Leão Marinho – desembarque anfíbio, sobre o Canal da Mancha, contra a península britânica em julho de 1940, remontando as mesmas pretensões do Almirante Medina da Espanha, em 1588, e Napoleão Bonaparte até ratificar o Decreto de Berlim, em 1806, o famoso “bloqueio continental”? Hitler adiou a operação no Mar do Norte sem jamais voltar a empregá-la, embora mantivesse Londres sob pesados bombardeios (liderados pela aviação de Görig) o que lhe permitiu manter os britânicos devidamente afastados da Normandia (norte da França), o que criou a oportunidade mestra para que seus planos já a muito reservados para a Frente Oriental, pudessem ganhar atividade, cujos preparativos ganhou o nome de Operação Barba Roxa: invadir a URSS. Desde que Hitler subiu ao poder em 1933 (ocupando a chancelaria do Reichswehr), a Alemanha vinha se engajando segundo planos que fossem condizentes com a estratégia de uma guerra célere, portanto seus sinais já poderiam ser reconhecidos pela inteligência soviética antes mesmo de 1939 (ainda mais que o Plano Schlieffen de 1905 fora, de certa forma, readaptado na estratégia de guerra alemã). Um incidente ocorrido na Iugoslávia, quando o país deixou a neutralidade para se juntar aos britânicos, a Operação não poderia ocorrer no mês de maio, o que forçou a paralisação temporária da Barba Roxa para que aquele país fosse ocupado. No entanto, uma vez conquistada a fácil vitória, os efetivos militares logo tornariam a seguir seu rumo à Cracóvia. Mas o que a ingênua União Soviética fazia que se manteve indiferente aos claros movimentos do exército nazista? Debaixo dos tapetes do Kremlin, Stalin se fez de macaquinho cego, surdo e mudo.

Diferentemente do Tratado de Brest-Litovisck, de 1917, o Tratado Ribbentrop-Molotov[2], de agosto de 1939, substancialmente um acordo de não-agressão firmado entre a União Soviética e a Alemanha, não tinha como objetivo o alcance de uma paz fosse estabelecido num período de dez anos (como consta no artigo VI do Tratado), mas algo que, aos olhos do observador atento, serviu apenas como o maior pretexto de Stalin para entregar à Hitler um convite absolutamente irresistível para uma invasão contra o território russo. Façamos uma análise do tratado e veremos como ele foi estabelecido para favorecer tamanha vantagem para o ditador facista, a começar do artigo I em que “os contratantes se obrigam a desistir de qualquer ato de violência, qualquer ação agressiva, e qualquer ataque um contra o outro, tanto individualmente como juntamente com outras forças”. Tão vago quanto uma linha de raciocínio que tem começo, mas não tem meio nem fim e principalmente, desprovido de quaisquer restrições por parte do governo de Moscou, num cenário em que nada poderia estabelecer limites ao poderio alemão, resumindo-se apenas em estipular que disputas ou conflitos levantados entre as duas partes deveriam ser solucionadas amigavelmente (constante nos artigos VI e V). E um outro ponto gritante se faz no momento em que Hitler redireciona suas divisões para a Polônia, depois de ter ocupado a Iugoslávia que havia declinado sua neutralidade para o lado dos britânicos. Se um acordo de não-agressão é firmado entre dois países, se faz perfeitamente clara a pretensão de não respeitá-lo a partir do momento em que um dos lados estaciona tropas e divisões em perímetros próximos das fronteiras demarcadas pelo outro, pois como se faz latente o artigo II do “Protocolo Adicional Secreto”, “na eventual reorganização territorial e política nas áreas pertencentes ao Estado da Polônia, as esferas de influência da Alemanha e da URSS deverão ser ligadas pelas linhas dos rios Narev, Vistula e San”, onde um bild-up de forças na cidade de Cracóvia significaria sim o desejo de avanço (algo que em torno de 120 divisões, estando inclusas 17 divisões blindadas e outras doze motorizadas, mais seis divisões romenas, somando outras 26 divisões na reserva, gerando um total aproximado de 150 divisões apoiadas com quase 3.000 aeronaves, podem ser considerados como um verdadeiro entulho intimidador de recursos militares, como testemunha Winston Churchill[3] em suas memórias).

O urso não poderia resistir ao pote de mel entregue aberto e por isso o Führer e nem mesmo Churchill poderiam tomar conhecimento da trama soviética ao meio de tantas preocupações militares e estratégicas. A violação da Linha Mannerheim (Finlândia), em 1938, que acarretou a expulsão da URSS da Liga das Nações deixou bem claro os interesses belicosos sobre a Europa (alertando as posições alemãs) e o esquartejamento da Polônia serviram apenas como maquiagem para a maliciosa ingenuidade soviética, já que desde a Primeira Guerra Mundial (e desde sempre) a Alemanha esteve ciente dos interesses da Rússia em ceifar os Bálcãs, assim como Stalin sabia perfeitamente que Hilter reservava planos de guerra de duas frentes, pois 1939 não poderia estrategicamente ser diferente de 1914 para os alemães, uma vez que a predominância de seu poder inconteste na Europa dependeria do sucesso total do exército nazista estrangular novamente a França e em seguida, von der Mass an die Memel[iv], rumar para Cracóvia[v] e de lá arregimentar uma ofensiva contra a União Soviética (sob o raciocínio estratégico lógico de que mais cedo ou mais tarde ela abocanharia toda a região balcânica). E por que oferecer tamanho sacrifício por parte dos soviéticos? Para que os exércitos de Hitler se esgotassem na Frente Oriental e Stalin pudesse contra-atacar com o Exército Vermelho e subjugar toda a Europa, as custas do apoio britânico que logicamente seria oferecido à União Soviética por agora lutar pela queda nazista (onde a retirada dos alemães da Batalha de Stalingrado representou o clímax do projeto soviético – momento em que utilizaram do contra-ataque para expulsá-los de seu território e penetrar maciçamente na Europa).

Mas por que então sacrificar parte da fronteira russa, na Frente Leste, para depois utilizar de uma contra ofensiva para a ocupação da Europa e não simplesmente poupar recursos e estruturar logo uma empreitada contra o leste europeu? Antes de qualquer jogada impetuosa, o necessário durante os primeiros anos da guerra para os soviéticos seria primeiramente a cautela – a Rússia soviética tinha a consciência de que seu território contava com a importante defesa natural de seu inverno rigoroso (o mesmo que massacrou as tropas de Napoleão). Ela daria uma vantagem defensiva imperiosa ao lado da assistência britânica e cumpriria sua parte no desgaste da ofensiva nazista. Portanto, aquilo que se constituía o pilar mestre de todo o projeto de sovietização do continente, baseava-se em cinco estágios fundamentais, sustentados nas premissas que viriam a:

I) oferecer à Alemanha a vantagem da vigência de um tratado de não-agressão entre o comunismo e o facismo, na consciência de que ele seria inevitavelmente rasgado pela primeira mais cedo ou um pouco depois, assim que os britânicos se retirassem da França (em Dunquerque) e a França fosse por ocupada por completo (estabelecendo o governo de Vichy);

II) dar segurança à Hitler de que seu plano para uma guerra de duas frentes seria mister para a preponderância do III Reich, fazendo-o acreditar que a qualquer momento o gigante do leste poderia mobilizar um maciço ataque contra os países balcânicos, fazendo uma pequena refeição militar na Finlândia, atravessando o Istmo de Mannerheim, como um falso sinal desta iminência;

III) aguardar à espreita o momento decisivo, pois que as divisões Panzer e a Luftwaffe ainda detinham a preponderância de fato sobre toda a porção territorial que rodeava a Alemanha e um embate direto naquele momento do auge da Blitzkrieg, até 1941, acarretaria no gradativo e consistente desgaste de recursos e efetivos soviéticos, o que resultaria numa União Soviética esgotada e estéril, mesmo com a consecutiva assistência externa dos britânicos;

IV) aproveitar dos erros estratégicos de Hitler[vi] e do seu golpe então desferido contra a Rússia soviética que por conseguinte incitaria a inevitável e imprescindível suporte britânico marítimo via Ártico, com destino à Murmansk e Arcangel, e terrestre no Oriente Médio via Teerã, sem os quais os Ivans não poderiam conter o avanço nazista na Batalha de Stalingrado (a cidade não resistiria e Hitler daria as mãos ao império do sol japonês, interligados por um imenso corredor asiático);

V) utilizar, finalmente, o pretexto da promessa de libertação da Europa do expurgo nazista, na medida que o Exército Vermelho desfilasse por todo o continente, empurrando o exército alemão até onde pudessem (que graças aos americanos foram barrados no coração da Europa, em Praga).

Este foi o primeiro plano mestre edificado contra a velha civilização; o segundo fora mais escancarado e ganhou o nome de Pacto de Warsóvia. Quanto ao primeiro, numa acepção ilustrativa, no xadrez por entre suas infinitas propriedades e estratégias, o sacrifício de uma peça significa um convite ao adversário a capturá-la como uma isca, para que mais a frente seus efeitos nas próximas jogadas possam mudar completamente o jogo a favor daquele que maliciosamente colocou sua unidade guerreira à mercê da capitulação irresistível. A Europa foi este tabuleiro e Stalin se revelou um verdadeiro enxadrista, quase na pele de um Kasparov totalitário. E foi ao meio de jogadas mirabolantes e com um sacrifício arquitetado e impressionantemente malicioso que a Kanem desejava retornar e desta vez para nunca mais ser esquecida, ainda que fosse encarnada no comunismo embrutecido da Gestapo, que maliciosamente trabalhou para que ela pudesse ser acolhida sob o novo deleite rubro. A Kanem Soviética veio para ficar e expandir-se na avidez de fazer penetrar as veias de seu tecido grotesco em cada porção continental que pudesse se alastrar; em cada território e em cada sistema político que pudesse atrofiar para que neles fizesse circular o sangue comunista.

[1] MEDVEDEV, Zhores A. Um Stalin Desconhecido, Rio de Janeiro: Record, 2006.

[2] Traité Ribbentrop-Molotov, disponível em: http://www.letton.ch/lvribent.htm, também disponível em: http://www.geocities.com/iturks/html/ribbentrop_molotov_pact.html. Acesso em: 02/04/2007.

[3] CHURCHILL, S. Winston, Memórias da Segunda Guerra Mundial, Rio de Janeiro, 2ª ed. Editora Nova Fronteira, 1995. p. 530.

[i] Nikolai Ivanovich Bukharin, revolucionário bolchevique e mais tarde político soviético, formulou princípios econômicos para a União Soviética, como a Economia de Etapa de Transformação, em 1920. Foi caracterizado por seu gradualismo no planejamento da economia ao criticar o crescimento soviético acelerado na época.

[ii] Campos de concentração para trabalhos forçados de criminosos e opositores ao regime stalinista (é comparado aos campos de concentração nazistas).

[iii] Império africano que durou mais de seis séculos.

[iv] “Do Meuse ao Memel”, trecho do hino alemão Deutschland über Alles numa exaltação desses dois importantes rios da Europa.

[v] Talvez se Hitler dotasse de uma visão estratégica ampla ele teria reconhecido o suicídio que seria combater em solo russo, sob o horripilante inverno que derrotou Napoleão, bem como se inteiraria de que sua invasão atrairia a decisiva assistência dos ingleses.

[vi] Pois desgastar seus recursos aéreos com bombardeios em Londres pouco abalaram o poderio inglês perante as forças alemãs. A Inglaterra, sozinha na guerra, não detinha ainda o staff militar necessário para uma efetiva empreitada anfíbia (de desembarque de tropas) em terreno hostil, em algum lugar da França ocupada, por isso não seria razoável que antecipasse o Dia D.

Democratotalicracia - a índole coletiva do Estado dentro do próprio Estado

O leviatã de Thomas Hobbes: representação das monarquias absolutas na personificação mística de um colossal monstro bíblico, a época em que foi escrito, ao que similarmente ilustra o Estado brasileiro.

“... existe um espírito invisível que respira através de todo um povo, e do qual todos participam, embora não do mesmo modo. Um espírito que empresta uma cor e uma índole especial tanto às suas virtudes como aos seus vícios [...]. Mantenho igualmente que a diferença entre as nações, sua grandeza e pequenez relativas, tudo em suma que elas são ou fazem são o resultado desse espírito, ...”

- Samuel Taylor Coleridge


Resumo: O fracasso final de um país como o Brasil, tem natureza em sua própria índole coletiva; uma expressão sutil daquilo que Aristóteles dizia sobre a democracia ser o governo do povo, mas atrofiada segundo uma interpretação restritiva ao extremo de suas palavras.


Epistemologia genética – uma introdução ao Estado mórbido

O Estado mórbido consiste essencialmente na reprodução rápida e volumosa de órgãos e entes públicos que irão formar o robusto tecido adiposo do Leviatã vigilante. O Estado mórbido na consciência da própria razão de ser, por necessidade vital em sustentar a própria obesidade, metaforicamente dispõe de um gigantesco estomago faminto em proporções idênticas, condizente ao vasto tapete de impostos sobre o qual se locomove. A subjetividade do Estado mórbido se manifesta primeiramente na contextualização de sua gerência digestiva (Constitucional) voltada para um bem estar exterior (função social), como pretexto para a manutenção de suas dimensões volumosas. Depois uma sensível auto estima baseada na justificativa de suas proporções máximas, culpa outros Estados mais saudáveis como aqueles diretamente responsáveis pela própria fome insaciável a que se submete para sustentar sua languidez.

O remédio para a doença é ao mesmo tempo administrativo (discricionário) como principalmente principiológico (liberal[i]). Administrativo quando do instituto de privatização poderíamos remover significativamente a banha e os excessos gordurosos na forma de um verdadeiro tratamento de lipoaspiração, transformando por fim a sedentária e inconveniente crosta de sebo estatal numa magnífica personificação estética de um dinâmico e autêntico estado olímpico. Mas para que a discricionariedade administrativa aconteça é necessário o vínculo com uma mentalidade que possa ser o sustentáculo de onde essas medidas sejam derivadas, necessárias para a edificação deste estado olímpico, baseada em princípios que correlacionem com a moral do individualismo. Tal mentalidade forneceria as bases para a construção de uma índole coletiva que se manifestaria no cotidiano de uma sociedade, cujo reflexo estaria impresso em suas próprias instituições.

Ao levarmos em conta o Estado enquanto personificação coletiva, cujo gerenciamento se faz tão somente em prol da ordem e pacificação da sociedade, tem-se por aqui o mal necessário em sua plenitude, uma vez que esta capacidade estatal é desvirtuada no exercício administrativo em busca da justiça dita social. E para que seja ilusoriamente alcançada, o "Estado Socialista de Direito" trabalha para fantasiar tal realidade utilizando de artifícios sublimes e maliciosos que lembram em muito engenhosidade do antigo mestre de Florença (Maquiavel). O objetivo deste trabalho é tentar mostrar ao leitor o que há nos bastidores desse falso espetáculo.


A República egocentrista

O resultado final da fraqueza de um país, cujas proporções geográficas e de recursos materiais são passiveis de ingressarem o Brasil como ator protagonista de peso nos palcos da orquestra internacional, tem natureza em sua própria índole coletiva que vislumbramos em escala nacional. Uma consciência coletiva que se faz imaculada num psicológico tal que se manifesta através de milhões de brasileiros, que por conseguinte constituirão o nascedouro de onde brota toda nossa burocracia governante. Esta manifestará, aliás, em política e política externa esta mesma índole. Tal consciência é uma expressão sutil, porém medonha, daquilo que Aristóteles dizia sobre a democracia ser o governo do povo (Politia, união com a isonomia de pobres e ricos), mas atrofiada segundo uma interpretação restritiva ao extremo de suas palavras, o que vem a dar o respaldo das massas, em sua plenitude, ao maquinário de uma engrenagem cíclica e viciosa acerca da manipulação pelo Estado administrador daquilo que vem a ser público.

O velho ranço demagogo e populista presente nos discursos calorosos daqueles que pelas vias democráticas do sufrágio universal julgam representar o país associando prioridades políticas com pretextos ideológicos partidários para servirem e promoverem um dito bem estar social, na verdade são voltados para ampliarem o tamanho do Estado e seu campo de atuação na esfera interna. Tais pretextos são advogados de forma sublime na erudição das doutrinas e na exegese jurídica e jurisprudencial do nosso Direito, sob a égide dos amplos dispositivos constitucionais, onde encontramos de forma sutil os fundamentos da primazia dos chamados direitos sociais – que na verdade estritamente estatais – sobre o individual.

Ao mesmo tempo em que se faz escancarado no cerco constitucional o repúdio da summa divisio romana no discernimento do ius publicum e privatum, de forma a acusar o que eles rotularam de Estado Liberal, a saída encontrada para o deleite do Estado mórbido se faz na sua proteção subliminar por esta erudição doutrinária, numa linguagem técnica junto à jurisprudência que fornece subsídios para a interpretação da lei. Tudo em torno da hipocrisia cínica de um Estado de Direito que se julga defensor da coletividade levando os tão aclamados direitos sociais. Para o sorriso desses agentes despóticos uma pergunta se faz implícita na mentalidade (inconsciente[ii]) das massas como uma carta na manga para os primeiros: quão louco seria algum indivíduo vociferar contra os indeléveis interesses coletivos e sociais do povo, traduzidos pela toga e pela doutrina pomposa? A truculência está feita com a pergunta que paira nos ares do Estado de Direito, mascarando o objetivo de uma burocracia governamental em ampliar seu poder de atuação mediante a administração intervencionista.

É neste sustentáculo jurídico que se funda a alma e o exercício da política administrativa brasileira, na vigência da constituição de 1988, agravada ainda mais pela gestão petista no momento em que assistimos à reprodução maciça de órgãos públicos para o gerenciamento de políticas ditas sociais. Isso gera a sodomia do próprio endividamento, pois que para o sustento dessas superestruturas públicas o grande sentinela necessita, por via de seus ímpetos tributários, gerar um montante torpe tal que se torne capaz de manter sua obesidade mórbida. O produto final desse ciclo conceberá forma àquilo que gostaria de chamar de imperialismo público. Mas sendo estes ímpetos, no entanto, insuficientes para que o Estado possa saciar o gargalo desse império – e das lavagens de dinheiro, dos paraísos fiscais e corrupção, proeminentes do mesmo – depois de computados da receita federal os déficits primários que levarão ao endividamento público final, inevitavelmente a medida que se impõe será recorrer à instância da dívida externa e a credores internacionais por meio de instituições como o FMI, BIRD e BID.

Interessante observar que o maniqueísmo criado pelo uso deste last resort funciona tão bem quanto o Estado mascarar seu poder intervencionista na forma do imperialismo público sob a roupagem de direitos sociais como um segundo pretexto, mas que desta vez voltado para o que de fato regem suas relações internacionais (indo muito bem de encontro com o que a Constituição diz sobre integração regional). Isto significa adequar ideologicamente o discurso político a chavões populistas e bravatas na demonização daquelas instituições internacionais fornecedoras dos empréstimos necessários para bancar a sodomia das pesadas dívidas públicas e dos rombos da corrupção desenfreada, oriundas também daquelas superestruturas assexuadas ao lado da ineficiência e incompetência administrativas. Os chavões populistas são necessários para protegerem a engrenagem desse ciclo vicioso (superestruturas públicas/corrupção e ineficiência - políticas públicas - dívidas públicas - endividamento externo), quando encolerizam as massas em manifestações e protestos contra credores externos, ficando explícito seu consentimento para a perpetuação desse vício. No final, os Barões comem os brioches.

Juridicamente, o parágrafo único do artigo 4º da Constituição Federal de 1988 nos fornece o indício por trás do projeto de integração regional, verbis: “a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações”. Desde 1990 este objetivo vem sendo concretizado gradativamente sendo cada vez mais fortalecido e engajado na organização de agendas pela esquerda latino americana, sob um ranço cada vez mais revolucionário e subversivo ao capitalismo – vide o projeto ALBA[1]. Com a institucionalização de sua inteligência organizada no Foro de São Paulo (onde é colocada em pauta a polarização de todo o continente em manobras de afinidades políticas entre os países membros, intermediárias ao propósito da dita integração regional), tornam-se conexos e inteligíveis os fatos e acontecimentos correntes sistematizados por facções e organizações politizadas na América Latina, apoiadas por países protagonistas do socialismo continental, cujo eixo decano gira em torno da intelligentsia de Havana-Carácas e agora La Paz (Bolívia). Algumas delas manifestam-se através do MST/MLST, das FARCs, do MIR chileno e mesmo as agressões políticas de nacionalização bolivianas e o populismo protagonista e encolerizado de Hugo Chávez estão interligadas pela inteligência do Foro de São Paulo.

De modo geral, com a lógica do Estado provedor do bem estar coletivo por suas mandíbulas intervencionistas, sob pretexto ideológico constitucional para o fomento de uma robusta burocracia pública, fazem com que o espaço para a atuação da livre iniciativa seja reduzida ao passo de submeter-se ao atropelamento da administração pública estatal, num trampling de direitos individuais, uma vez que a titularidade daqueles direitos sociais indisponíveis se encontram resguardados por ela, o que justifica o importunismo intervencionista em áreas e setores da economia que estão completamente fora de sua competência (como travar a prestação de serviços públicos pelo setor privado). Consequentemente tais campos de competência privada, empresarial e, sobretudo, individual se fazem de joelhos na dependência da discricionariedade administrativa do sentinela em lhes fazerem meras concessões sob títulos públicos, passiveis de serem reavidas a qualquer momento para as rédeas do governo, dada a titularidade administrativa ser incondicionalmente resguardada pelo mesmo (vide nosso Direito Administrativo).

Se passarmos este raciocínio da primazia dos investimentos que partem dos braços do Estado, apoiados na titularidade administrativa do mesmo para prestação de serviços, para o campo da economia, veremos que os números não batem com o que se diz ser para o provimento do bem estar geral, pois como refuta o cientista político Wilson Ferreira da Cunha: “se o aumento de gasto público significasse progresso, o Brasil seria hoje um dos países mais avançados do planeta. De acordo com dados do IBGE/Pnad, os gastos do governo federal em 1995 foram de R$ 208 bilhões. Pularam em 2005 para R$ 364 bilhões. O governo sugou recursos da economia e achatou o salário dos brasileiros. O rendimento médio dos trabalhadores em 1995 era de 923 reais. Passou para 805 reais em 2005”[2]. E os números ainda irão apenas aumentar na atual gestão petista reeleita, pois que o governo em apenas três anos, desde 2002, criou mais de 37 mil cargos públicos (por unilateralidade do poder executivo e sem atender aos pressupostos da urgência e necessidade, conferindo a arbitrariedade e o autoritarismo da burocracia vermelha) o que significa uma despesa anual de gordurosos 625 milhões[3], sem contar despesas provenientes dos numerosos 37 ministérios. São estatísticas e cálculos pelos quais podemos observar a maquinaria estatal sucatear a economia, no lugar daqueles que atuariam de modo extraordinariamente melhor e mais com mais eficiência, já que o ramo empresarial é especializado para o gerenciamento nos setores de bens e serviços da economia.

Extraindo para a prática, essa atuação individual será guiada segundo suas aspirações motivadas ao alcance de propósitos maiores em que vislumbraremos, assim como os dois filhos de Francisco, o exemplo de determinação e empenho no esforço de buscar e aprimorar talentos individuais próprios, condizentes a princípios do individualismo provinciano (sustado nos laços familiares e nas raízes da cultura provinciana)[4]. E este way of life faz-se em contraposição ao ócio e à preguiça conseqüentes do corrosivo assistencialismo público, contidos naquelas políticas públicas gerenciadas pelas mega-estruturas públicas que levam ao endividamento sempre exaustivamente público.

A natureza dessa corrosão assistencialista - levando consequentemente ao Macunaíma, ao jeitinho brasileiro da malandragem, da gambiarra, e ao estado vegetativo da preguiça e da burrice coletiva - tem sua explicação filosófica na lógica do trabalho. Se levarmos em conta a atividade laboral como um meio para o alcance, através do esforço da labuta, do conforto idealizado, logo, no momento em que passa a existir uma instância dita provedora desse bem estar, a razão de ser da atividade deixa de existir, resultando na impregnação do ócio e dando espaço para o sindicalismo pedante sob protestos e algazarras baderneiras quando faltam programas de “bolsa isso” ou “bolsa aquilo”.


L’ Esprit des Lois

Quando Montesquieu esculpiu sua terceira e maior obra intelectual, em 1748, ele não somente extrapolou os limites da razão, como também forneceu a veritas universal de leis governantes da natureza humana. Ao extrair dessas leis a subjetividade que se manifesta naturalmente diferente em cada organismo social, conferindo-lhes suas próprias características peculiares e contrastantes, partiu-se do pressuposto de que tais variantes não pairam por mero reflexo do acaso, acidentalmente insusceptíveis de cognição, mas que se harmonizam num plano racional inteligível tangente ao que ele preferiu chamar de: “espírito das leis”.

I) “... é direito de todos e dever do Estado assegurar aos cidadãos a saúde, adotando políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos e permitindo o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação (arts. 6º e 196 da CF/88)” TJGO – MS – 14607-3/101, 4ª C. Cível – Rel. Des. Beatriz Figueiredo Franco – 16/11/2006 [5].

II) “A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato” (art. 421 do CC/2002)”.

III) “A propriedade atenderá a sua função social” (inciso XXIII do art. 5º da CF/88)”.

IV)“A lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade pública, ou por interesse social” (inciso XXIV art. 5º da CF/88).

V) “Mediante declaração de utilidade pública, todos os bens poderão ser desapropriados pela União, pelos Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios” (art. 2º do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de Junho de 1941).

VI) “O decreto que declarar o imóvel como de interesse social, para fins de reforma agrária, autoriza a União a propor a ação de desapropriação” (§ 2º do art. 184 da CF/88).

VII) “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações” (art. 225 da CF/88).

VIII) “O pactuado no contrato não pode se sobrepor aos princípios de ordem pública, estando sujeito a ingerência do Judiciário para a adequação do contrato aos parâmetros legais, corrigindo as distorções que resultam no desequilíbrio financeiro do pacto, forte nos preceitos do Código de Defesa do Consumidor, cujo regramento aplica-se também às Instituições Financeiras” (TJGO – Ap. Cível – 99206-0/188 – 2ª C. Cível – Rel. Des. Alfredo Abinagem – 16/11/2006) [6].


Universos Paralelos – próximos, porém distantes.

Por analogia com a índole coletiva do povo brasileiro (como simples extensão e reflexo de sua atuação administrativa pelo Estado governamental), é possível traçarmos um paralelo entre nossa consciência coletiva e demais países em âmbito regional, levando-se em conta o continente latino americano como um todo, onde veremos estratos nitidamente semelhantes e não menos deploráveis. Principalmente no cone sul do continente, a América Latina se encontra tomada por nomenklaturas idealistas revestidas por líderes endeusados no passado. Remontam as trovoadas libertárias do cansado império espanhol, da primeira metade do século XIX, protagonizadas por Simon Bolívar, San Martin e Bernardo O’Higgins, cujos anos subseqüentes intermediados pelo prelúdio gramscista edificaram o presente nas caricaturas de Chê, Castro, Chávez e outros menores. O “bolivarismo” foi inicialmente o sustento para o “castrismo” e agora o “chavismo”, aprimorando sua evolução na institucionalização do sonho de Bolívar com o Foro de São Paulo.

Mas a verdadeira diáspora doutrinária em escala mundial desta indolência coletiva tem como principal referência um país protagonista por sua erradicação em 1917. Ele faz divisa com os Bálcãs indo do báltico até o Índico, de proporções geográficas grotescas e anômalas, onde abraçou e concebeu corpo e alma à profecia de um psicopata alemão, nascido na Trier do século XIX em Rheinland-Pfalz: o estado da Rússia. Não fosse o Putsch[iii] daquele mesmo ano que colocara no poder uma leva burocrática de Ivans terríveis, talvez a natureza desta índole tivesse se resumido ao conteúdo socialista ainda embrionário e desestruturado daquelas Internacionais socialistas (a primeira datada de 1860) retidas aos discursos daquele profeta de Trier (conhecido como Marx). Ainda que a democracia em formação na Europa, no século XIX, tenha favorecido de modo significativo, mesmo que inevitavelmente, a organização da esquerda por meio de forças socialistas com o gradativo ingresso das massas na política[7], 1917 fora decisivo para a solidificação de suas estruturas.

A proliferação mundial desta profecia ainda alimenta e fortalece o subconsciente de povos e coletividades a se auto degradarem (observando que sua própria progenitora deixara de existir em 1989, morrendo por aquilo que foi contraditório à sua própria existência), como também podemos visivelmente perceber em comunidades orientais que não conseguem se libertar do despotismo vigoroso por tradição consistente na própria cultura – lembrando Montesquieu que enxergou os regimes despóticos como naturais entre esses povos. No entanto, sua maior contribuição fora a massificação do indivíduo em sociedade, dando algo mais a se pensar.

Neste aspecto, é certo que a estatização do indivíduo leva irresistivelmente à desconstrução da própria nação, pois que seu espírito se mantém vivo a partir de realizações em aspectos nacionais impossíveis de serem manifestados e exteriorizados senão por vias daquilo que motivam as aspirações individuais. Resta, por consequência, apenas a caracterização de um Estado dentro do próprio Estado, pois que a titularidade de sua administração suplanta essas liberdades e aspirações individuais, cujo efeito arrasta-se consequentemente para a própria nação como um todo, perdendo ela por fim sua identidade para o Estado vigilante e transformando-se numa mera extensão do mesmo. O diplomata Lindolpho Cademartori nos fornece uma análise pertinente acerca da autocracia secular impregnada no estado da Rússia ao longo de sua história, cuja importância nos revela o exemplo do fenômeno de descaracterização nacional: “não houve, na Rússia, uma tradição intelectual nos escopos filosófico, político, jurídico ou das relações internacionais. No mesmo sentido em que há uma tradição filosófica e político-filosófica alemã, francesa, britânica e até mesmo italiana e ibérica (...), não há uma “escola” russa que, em algum momento histórico, tenha seu desenvolvimento desvinculado do Estado. (...) Jamais teve a Rússia uma burguesia urbana, que, mesmo confinada nos estertores do Estado, encontrasse na expressão artística e intelectual sua independência e a afirmação de sua identidade, como ocorreu, à guisa de exemplo, com a burguesia alemã à época do Kaiserreich guilhermino”[8].

Não é de se espantar que em países cuja índole embutida na valorização do indivíduo, enquanto unidade imprescindível para o florescimento de uma sociedade em seus aspectos nacionais (dos quais conferirão verdadeira identidade nacional a um povo, tais como as artes, a ciência e a cultura), se destacam como aqueles capazes de assistirem a própria satisfação na amplitude do gozo do verdadeiro bem estar social, inequivocamente proporcionado por sua economia robusta e dinâmica. Se olharmos mais de perto, com olhos mais curiosos e mais específicos veremos que a ramificação em diversos estratos empreendedores e setores industriais atuantes serão, nada mais nada menos, que os reflexos de sua própria índole na personificação daquelas unidades sociais, cujas aspirações motivadas por propósitos em alcançar realizações sem precedentes são imprescindíveis para o florescimento nacional: a iniciativa individual.

Tal iniciativa não é apenas uma manifestação embutida na visão simplória contemporânea quanto ao que vem a ser o setor privado de um país, ou condizentes a relações de autonomia contratual (como espelhava o Gewerbeordnung[iv] alemão, já em 1869). É mais do que mero setor da economia, pois faz-se numa mentalidade cultural. Constitui-se a partir do seu reconhecimento sob o testemunho imparcial da história, no que tange aos caminhos moldados por sociedades que vislumbraram o wellfare state e outras que escolheram as trilhas para o poverty state. Esta análise comparativa entre as diversas sociedades, no geral, constatada respectivamente no contraste entre a civilização ocidental com povos orientais, é imperiosa para a compreensão, ao longo da história, de como algumas sociedades alcançaram a prosperidade enquanto que outras não. O economista David Landes discorre com maestria sobre este estudo comparativo, levando em conta a cultura como fator predominante em cada uma delas como elemento imprescindível para a realização do wellfare state. Isto nos leva à conclusão de que as instituições políticas estruturadas em cada sociedade se manifestam segundo os próprios laços culturais, enraizados em tradições e costumes de cada uma que, por conseguinte, disciplinam seus povos a se constituírem socialmente. Tais manifestações, traduzidas dessa consciência cultural, fornecem os indícios de uma sociedade capaz de prosperar ou não nos moldes do wellfare state. Esse mesmo contraste se faz claro entre Europa, cujos corolários culturais proporcionaram o raciocínio e a metodologia ideal para trilhar seus caminhos rumo à prosperidade[9], e Oriente Médio, onde suas instituições são incapazes de fomentar uma mentalidade que possa delas traduzir eficiência em realizações concretas, mas, pelo contrário, estimulam intempéries virulentas, ao passo de que tais tendências “não são acidentais, mas viscerais”[10].

Para que se possa melhor compreender, de forma sucinta, o que vem sendo tratado acima, julgo pertinente fazer referência a um clássico cinematográfico do cinema hollywoodiano, num filme que tão bem representou o Holocausto e o sofrimento de um povo que, por séculos, se constituíra apenas como nação, sem jamais precisar de um Leviatã e tão pouco de seus tentáculos e mandíbulas para nos legarem uma história repleta de realizações e grandes feitos. Em uma cena do filme, “A Lista de Schindler”, o oficial nazista da SS e comandante do campo de concentração de Plaszow, Amon Goeth, antes do extermínio do gueto, em Cracóvia, no ano de 1943, num discurso gélido e sombrio, reclama para a raça ariana o legado Judeu de uma Cracóvia autêntica e próspera por séculos:

"Seis séculos atrás quando em outros lugares eles procuravam os culpados pela Peste Negra, Kazimirz o Grande - então chamado - disse aos judeus que eles poderiam vir para Cracóvia. Eles vieram. Eles trouxeram os seus pertences para a cidade. Eles se estabeleceram. Eles prosperaram nos negócios, ciência, educação, as artes. Com nada eles vieram e com nada eles floresceram. Por seis séculos houve uma Cracóvia judia. Mas esta noite estes seis séculos serão um rumor. Eles nunca aconteceram. O dia de hoje é histórico".


Nomenklatura do modus inoperandi

Por volta do século XIX, a melhor forma como poderíamos resumir a política da Rússia czarista, naqueles tempos em que a palavra industrialização ainda era desconhecida pelo país, seria na constatação de que se uma reforma devesse chegar até o país, de acordo com o historiador J. M. Roberts, ela “precisava vir de cima, pois havia poucos canais para que brotassem demandas das camadas inferiores”[11]. Determinada em atingir uma posição de maior destaque no cenário internacional e se equiparar ou mesmo superar as potências do Velho Continente, o estado da Rússia há muito havia escolhido seu próprio caminho para realizar suas ambições: a servidão secular. Com a servidão os Ivans surgiram do pó e com ela, para ele retornaram.

Ela em si não representou uma expressiva importância exterior como experiência cotidiana na vida da Rússia, pois os czares a fizeram tão somente uma mera modalidade política a ser adotada como ponte para seus propósitos maiores. A servidão secular nunca poderia ter se tornado parte de algo maior ou mesmo naturalmente aceitável se não fosse coberta por um manto ideológico em que pudesse ser legitimamente difundida, com o qual os bolcheviques mais tarde viriam a cobri-la. E assim nasceram as Repúblicas Socialistas Soviéticas quando desde que foram constituídas, no início do século XX, se estruturaram sob os alicerces socialistas que, aproximadamente por dois séculos, vinham passando por uma masturbação intelectual utópica com nomes que passaram por Charles Fourier, Saint Simon, Lowis Blanc, Pierre-Joseph Proudhon, Thomas More, Robert Owen, o profeta Marx, Gramsci e outros, concebidas por aquilo que fora o maior exemplo de personificação coletivamente edificada em algo insustentável por si mesmo: o comunismo.

Durante as décadas do Pacto de Varsóvia a União Soviética, extinguido o livre exercício das liberdades individuais que não fossem de encontro com a lógica que doutrinava suas estruturas políticas vigentes, veio a suprimir, pela massificação, sua própria capacidade de auto avaliação política e racional, uma vez substituído o raciocínio pragmático e empírico pelo teoricismo integral da obstinação doutrinária. Nisso, enquanto o estado soviético sob o modelo de planificação econômica percebia sua produtividade elevar-se a patamares que a ingressaram numa economia robusta – ainda que ao lado de deportações, confisco de terras e de grãos como políticas de praxe conjuntas ao regime da servidão[12] –, ele seria capaz de manter-se no status de provedor-mor de sua sociedade, aonde quer que tropeçassem os mamutes do Kremlin.

Mas na falta da eficiência de um mercado concorrente, a longo prazo, o gosudarstvo[v] encontraria sua economia defasada pela ausência de vantagens comparativas e das escalas de preferências, emanadas dos próprios consumidores, na debilidade desse mercado interno competitivo, marcado pelo consumo igualmente fraquejado com a demanda incapaz de fomentar a produtividade. Contudo, a União Soviética jamais poderia sacrificar a planificação econômica, pois implicaria no desprezo de vários capítulos de sua doutrina. E desprender-se dela e mesmo desenvolver políticas que viessem a contradizer ou que não fossem encontradas no livro vermelho, seria o mais escancarado sinal de fraqueza ideológica perante os ocidentais e suas terríveis democracias liberais.

Até que o período de reformas por uma perestroika (reconstrução política e econômica) e uma glasnost (abertura) chegasse como caminhos inevitáveis, ela preferiu mascarar sua face até os anos da era Brejnev e emular a antiga potência do pós guerra, quando na verdade já se encontrava bastante desgastada e senil, até sucumbir sobre seus próprios alicerces e ser oficialmente extinta em 31 de dezembro de 1991, sob a liderança de Boris Yeltsin. Diante desfazer-se da teoria que a crucificava, preferiu cavar sua zastoi ou “era de estagnação” [13] -como os dissidentes nos anos Brejnev passaram a chamar o período - e definhar-se no sonho de décadas por um mundo socialista.


A Índole Coletiva do Estado dentro do próprio Estado

Silvio Romero certa vez disse uma verdade seca: a de que o homem é mero produto do meio em que convive, ressaltando-se que os costumes e valores culturais como norteadores são imprescindíveis para a formação moral de indivíduos inseridos em determinada sociedade. Esses elementos norteadores caracterizam um modelo cognitivo peculiar transparente em cada coletividade, capaz de reproduzir inúmeros conceitos e princípios inseridos numa ótica cotidiana de ciclos comportamentais. Estes virão a edificar o perfil mental e conseqüentemente o moral dos indivíduos, não isolados, mas coletivamente, como resultado direto da assimilação inconsciente dessas variações conceituais, o que explica em termos abranjentes o pensamento do escritor. Por outro lado, pode-se enxergar esta veracidade na observação de qualquer grupo que, em específico, atue e raciocine partindo de uma construção principiológica ou doutrinária, adequando sua metodologia de praxe a estes tendões pré-teóricos. Esta verossimilhança nos permite constatar que em qualquer comunidade haverá sempre uma edificação moral coletiva, conseqüente da assimilação dessas inúmeras variantes e ramificações comportamentais pelas massas, conexas a um plano conceitual maior, seja ele uma doutrina, uma gama de princípios, a religiosidade, os costumes ou tradições culturais.

Trata-se do contexto social vigente em determinado grupo ou sociedade. E o contexto sobre o qual trata este ensaio é sobre o nosso contexto, nossa sociedade, nossa moral, nossa índole coletiva, o Estado dentro do próprio Estado. Portanto, prezado leitor, atente-se para esta realidade numa conclusão que poderá ser deprimente quanto ao que vem a ser o Estado brasileiro, ao passo de que a caminhada metafórica por entre os bastidores do "Espetáculo Socialista de Direito" terminara. Seja uma ditadura republicana, uma República egocentrista, uma democracia totalitária ou uma “democratotalicracia”, a verdade será sempre única: o Brasil, assim como sua vizinhança, possui passado, presente e um mesmo futuro provável, conexos a uma mentalidade edificada segundo padrões culturais que favoreceram e favorecem a organização e o assento de uma complexa estrutura burocrática, voltada para a satisfação de ímpetos totalitários sob a roupagem de responsabilidade política.


[1] ALBA, Disponível em: http://www.alternativabolivariana.org/pdf/desde_los_pueblos.pdf. Acesso em 4 fev. 2007.

[2] Folha de São Paulo, http://clipping.planejamento.gov.br/Noticias.asp?NOTCod=261701. Acesso em: 07 Fev 2007.

[3] DA CUNHA, Wilson Ferreira. No Lugar de Luzes, Escuridão, artigo publicado no jornal O Popular de 10/11/2006, ano 68 – nº 19.305.

[4] CADEMARTORI, Lindolpho, Dois Filhos de Tocqueville disponível em: http://www.midiasemmascara.com.br/artigo.php?sid=4411, acesso: 7/10/2006.

[5] Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Jurisprudência, disponível em: http://www.tj.go.gov.br/, acesso: 13/12/2006.

[6] Loc. cit.

[7] HOBSBAWM, Eric. A Era dos Impérios, 2 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988. pp. 126-127.

[8] CADEMARTORI, Lindolpho. Que o último homem à esquerda esbarre no pacífico com a sua manga – parte III, disponível em: http://www.revistaautor.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=672&Itemid=51. Acesso: 06/12/2006. Também disponível em: http://www.odebatedouro.com.br/edicoes/debat39.pdf, acesso: 11/12/2006.

[9] LANDES, David. A Riqueza e a Pobreza das Nações, 8 ed. Rio de Janeiro, Elsevier, 1998, pp. 222 et. seq.

[10] Op. cit. p. 555.

[11] ROBERTS, J. M. O Livro de Ouro da História do Mundo, 14 ed. Rio de Janeiro: Ediouro, 2005, p. 630.

[12] ROBERTS, Op. cit. p. 629.

[13] HOBSBAWM, Eric J. Era dos Extremos: o breve século XX: 1914-1991, 2 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995. p. 458.

[i] Entendam-se princípios liberais inerentes à ciência da economia e não condizentes com aquele liberalismo cosmopolita que não reconhecem fronteiras nacionais.

[ii] Por coincidência nada acidental, mas de proporções e interesses mascaradamente globalistas (na construção de um “império universal”), o desastre da diplomacia contemporânea toma forma sob seu exercício público, quando os “quatorze pontos” de Woodrow Wilson declararam sua deformidade, momento em que qualquer nacionalismo incendiário poderá coagir o raciocínio do diplomata numa negociação vital, uma vez que sua posição será escancarada para o juízo encolerizado das massas. Sua inconsciência não se manifesta apenas por meio da opinião pública e sindicalismo, mas também por meio da inexistente comunidade internacional.

[iii] Palavra alemã que expressa golpe de estado, empregada para denominar o período em que as forças do nacional socialismo, sob a liderança de Hitler, que se organizaram para tomar o poder em Berlim. É muito pertinente o emprego da palavra no contexto ao qual se refere à Rússia, no sentido de que a transição do estado czarista para o bolchevique se dera de forma similar ao do estado alemão, na edificação de objetivos similares para o restante do mundo.

[iv] “As relações contratuais entre aqueles que independentemente praticam um comércio ou negócio e seus trabalhadores, assistentes ou aprendizes são determinadas pelo livre contrato”, pois assim como qualquer outra coisa atinente a negócios e contratos, a força de trabalho era liberalmente regulada apenas pelo interesse das partes cujo objetivo incidia apenas em auferir vantagens recíprocas através do negócio. A farsa jurídica, de que o contrato deva corresponder a interesses transcendentais aos dos contratantes, é desmascarada quando observamos que definitivamente não é de sua natureza transfigurar-se para finalidades diversas que não correspondentes aos estritos propósitos das partes interessadas.

[v] Palavra russa que refere-se ao Estado como “Deus em pessoa”.

A razão de estado

A guerra não é considerada um ato isolado do estado, mas um dos meios além da diplomacia para a consecução de suas políticas externas, fundada na instrumentalidade política dos estados e motivada numa concepção racional para o estabelecimento do equilíbrio de poder entre cada uma das nações atuantes, inseridas em determinado sistema internacional. A referida racionalidade tem significado naquilo que de fato é devido por prudência, na delimitação de objetivos primários, como uma exteriorização do conteúdo racional de uma política externa bem elaborada, para a realização final dos interesses vitais de uma nação: a razão de estado. O reino da Prússia legou para o ocidente o verdadeiro exemplo de engenharia política, numa história moldada sob uma magnífica intelligentsia diplomática, arquitetada pela prudência e racionalidade.