A expulsão dos holandeses do Brasil colonial expulsou a oportunidade de tornar a prosperidade das Capitanias Herditárias uma realidade. Resumo: tivessem os portugueses se desfeito da burrice mercantilista estendida ao açúcar e redimensionado as estruturas produtivas de sua empresa à razão de economia holandesa, a prosperidade de Pernambuco e São Vicente teria se alastrado.
Diferentemente dos portugueses, os holandeses com sua tecnologia açucareira avançada, mão-de-obra especializada e grande capital investidor, brindou o Brasil colônia estabelecendo sua empresa em terras litorâneas por volta da primeira metade do século XVII. Junto ao seu eficiente establishment, eles vieram com sua inteligência empreendedora embutida na visão desenvolvimentista de reter parte do profiting proveniente do açúcar no próprio locus colonial resultando, como abserva Celso Furtado[1], “num desenvolvimento mais intenso da vida urbana”.
Não fossem os laços ad iudicia das demarcações do Tratado de Tordesilhas, de 7 de Junho de 1494, acorrentados entre Portugal e as cem léguas a oeste de Cabo Verde e dos Açores (demarcadas pelo meridiano da Bula Inter Coetera), a terra das palmeiras onde canta o sabiá teria tomado os rumos certos para a prosperidade efetiva (e não efêmera, como de fato ocorrera). Mas o que condenou a colônia brasileira ao fracasso, muito embora tenha provado o milagre açucareiro até o último quartel do século XVII, foi a divisão do trabalho colonial entre Lisboa e suas sesmarias.
Por outro lado, a pressão francesa por não reconhecer o status quo territorial estabelecido entre as duas nações ibéricas, forçou Portugal a encontrar meios para fazer com que sua empresa prosperasse num rush necessário para tornar, ao mesmo tempo, sua colônia plenamente ocupada e desenvolvida, visando, sobretudo, sua defesa (o que resultou na construção dos fortes Santo Antônio da Barra, Santa Maria e São Diogo, a partir de 1534)[2]. Do contrário, o assentamento colonial não poderia reclamar nenhum direito contra ocupações estrangeiras, como de fato ocorreram (pela França e Holanda). Isso fez com que Portugal acautelasse “nos joelhos” a segurança de suas terras, mas condenando-as à exaustão de um plantation grosseiramente nocivo à prosperidade local (por vias de um mercado interno estruturado), esgotada pela configuração de suas bases e estrutura voltada exclusivamente para as remessas de exportação.
Em outras palavras, a pressão das potências emergentes em não reconhecerem os domínios delimitados pelo Tratado levou os portugueses a forçarem o desenvolvimento de suas terras pela exaustão do mercado local em detrimento de exportações. Uma verdadeira patologia política.
A empresa lusitana logrou inicialmente, em meados do século XVI, o sucesso de seu estabelecimento, apenas possível por razão de conseqüências externas ao seu mecanismo interno de produção, as quais Furtado[3] elenca: o pioneirismo da formação do poderio marítimo português e sua posição geográfica favorecida para o desbravamento, devido à sua consolidação territorial precoce em face dos outros países europeus[i]; o fracasso econômico nos domínios da América espanhola e a inflação afogada na metrópole, devido ao fracasso de sua política mercantilista implementada; as dificuldades enfrentadas na América setentrional por uma economia estável, em face de seu baixo potencial para a monocultura do açúcar, e nas Antilhas francesas e inglesas (até o estabelecimento da empresa holandesa expulsa do território brasileiro). Mas o principal fator que sepultou o engenho brasileiro à falência fora também de natureza externa: a baixa nos preços do produto. Assim, pode-se dizer que seu sucesso prematuro consumiu pressupostos ab initio validi, post invalidi.
Aparelhado para remessas, o engenho brasileiro dependendo quase absolutamente da etapa de exportação (donde se percebia o lucro), a administração e manutenção de todo o potencial produtivo condicionava à empresa certa capacidade de resistência, no curto prazo, à volatilidade dos preços de seu principal produto no mercado externo, mas apresentando sensibilidade crucial no médio e longo prazo, pois a dependência de uma robusta estrutura operacional em staff e grandes terras para exportar sob preços elevados não permitiriam que o empresário arcasse com os custos de manutenção de sua aparelhagem e mão-de-obra. Foi na ausência de uma perspectiva econômica em reter parcela dos lucros para o fomento de um mercado interno, capaz de gerar um montante de onde a estrutura do engenho pudesse se apoiar, que o engenho brasileiro resumiu sua sobrevivência à completa dependência dos ditames externos em manter o preço do açúcar elevado.
Tivessem os portugueses se desfeito da burrice mercantilista estendida ao açúcar e redimensionado as estruturas produtivas de sua empresa à razão de economia holandesa, a prosperidade de Pernambuco e São Vicente teria se alastrado. A coroa lusitana provavelmente não teria se tornado uma semi-soberania, em face da segurança de seus domínios ter passado a depender da escolta do poder britânico e os acordos de 1642-54-61, logicamente, não haveriam de ser necessários, nem os acordos de 1810 e 1827 careceriam de sua utilidade para levarem à Inglaterra uma posição privilegiada sobre Portugal e sua colônia americana (quando o Brasil esteve sob sua aura sacra fames, “a ambição do ouro”, na virada do século XVIII). O Brasil não seria a “vaca leiteira”[ii] de John Methuen brindando Portugal a entrar na guerra de sucessão espanhola, onde ganhou algumas posições políticas sobre a França e a Espanha na conferência de Utrecht de 1712 (onde obteve o reconhecimento da soberania sobre as terras brasileiras e a restituição da colônia de Sacramento).
A preferência por um monopólio de exaustão colonial em detrimento de um gargalo metropolitano, confirmou a tese de Norman Angell[4] de que o fato propulsor do lucro econômico não deriva necessariamente de uma dominação colonial, imperial ou simplesmente ocupacional, isto é, “a prosperidade das nações não dependem de modo algum do seu poder político”. Ao expulsarem os holandeses, a overdose lucrativa a que sofreram as Antilhas pela mudança de seu staff açucareiro para aquelas pequenas terras debilitadas para financiamentos desta natureza, comprova a veracidade de sua tese. Erraram ao não aproveitarem a eficiência dos flamingos em Pernambuco[iii], preferindo arcar com despesas para sua expulsão a fomentar uma parceria lucrativa.
O mote inglês em tornar-se a senhora dos mares grassou em torno da bancarrota holandesa. Alimentando o conflito dos luso-brasileiros contra os gênios do açúcar, a que ficou conhecida como insurreição pernambucana de 1645 forçou a capitulação holandesa nove anos depois. O prestígio inglês para com os lusitanos culminou na preponderância britânica sobre Portugal que se resignou a firmar vários acordos desvantajosos com os britânicos (que serviram essencialmente para absorverem mercados da avidez de sua Revolução Industrial). Trocamos o açúcar flamingo por “trapos e vinhos”[iv].
Apoiada preferencialmente numa mão-de-obra escravista, a opção por tornar o açúcar mercantilista, inserido no dogmatismo protecionista dos metais para eliminar qualquer tipo de concorrência, o sucateamento do mercado interno do recinto imperial além-mar, que a partir do século XVIII, foi confinado a um “escabismo” de subsistência não se deu apenas por uma visão econômica atrofiada, como também por um desdém de ordem econômica sob a prevalência de um egocentrismo político engajado na tortuosidade imperial prevista na tese de Angell.
A empresa açucareira constituiu-se em massa falida, substituída pelo “pecuarismo” transeunte de subsistência a desbravar os sertões. Ainda hoje o Nordeste sofre as dores dessa herança – como dramatiza Graciliano Ramos[5] sobre a seca nordestina, na melancolia de que a vida provinciana pulsava sob tamanha mazela que “nem valia a pena trabalhar”.
Se o Brasil fosse dos holandeses, seus 500 anos teriam sido aproveitados. Os rumos a que tomaria o Brasil seriam ditados pelo testemunho imparcial da História. Mas se meio milênio não foram suficientes por tornar um território nutrido de extensão, recursos e população, é porque nele faltou-se eficiência. E Sérgio Buarque de Holanda se faz atento a este fato, pois que admite a falência (histórica) brasileira ter se arrastado pela falência dos holandeses: batizada pelo espírito “aventureiro ibérico” foi impedida de abraçar o espírito “trabalhador nórdico”[6].
Diferentemente dos portugueses, os holandeses com sua tecnologia açucareira avançada, mão-de-obra especializada e grande capital investidor, brindou o Brasil colônia estabelecendo sua empresa em terras litorâneas por volta da primeira metade do século XVII. Junto ao seu eficiente establishment, eles vieram com sua inteligência empreendedora embutida na visão desenvolvimentista de reter parte do profiting proveniente do açúcar no próprio locus colonial resultando, como abserva Celso Furtado[1], “num desenvolvimento mais intenso da vida urbana”.
Não fossem os laços ad iudicia das demarcações do Tratado de Tordesilhas, de 7 de Junho de 1494, acorrentados entre Portugal e as cem léguas a oeste de Cabo Verde e dos Açores (demarcadas pelo meridiano da Bula Inter Coetera), a terra das palmeiras onde canta o sabiá teria tomado os rumos certos para a prosperidade efetiva (e não efêmera, como de fato ocorrera). Mas o que condenou a colônia brasileira ao fracasso, muito embora tenha provado o milagre açucareiro até o último quartel do século XVII, foi a divisão do trabalho colonial entre Lisboa e suas sesmarias.
Por outro lado, a pressão francesa por não reconhecer o status quo territorial estabelecido entre as duas nações ibéricas, forçou Portugal a encontrar meios para fazer com que sua empresa prosperasse num rush necessário para tornar, ao mesmo tempo, sua colônia plenamente ocupada e desenvolvida, visando, sobretudo, sua defesa (o que resultou na construção dos fortes Santo Antônio da Barra, Santa Maria e São Diogo, a partir de 1534)[2]. Do contrário, o assentamento colonial não poderia reclamar nenhum direito contra ocupações estrangeiras, como de fato ocorreram (pela França e Holanda). Isso fez com que Portugal acautelasse “nos joelhos” a segurança de suas terras, mas condenando-as à exaustão de um plantation grosseiramente nocivo à prosperidade local (por vias de um mercado interno estruturado), esgotada pela configuração de suas bases e estrutura voltada exclusivamente para as remessas de exportação.
Em outras palavras, a pressão das potências emergentes em não reconhecerem os domínios delimitados pelo Tratado levou os portugueses a forçarem o desenvolvimento de suas terras pela exaustão do mercado local em detrimento de exportações. Uma verdadeira patologia política.
A empresa lusitana logrou inicialmente, em meados do século XVI, o sucesso de seu estabelecimento, apenas possível por razão de conseqüências externas ao seu mecanismo interno de produção, as quais Furtado[3] elenca: o pioneirismo da formação do poderio marítimo português e sua posição geográfica favorecida para o desbravamento, devido à sua consolidação territorial precoce em face dos outros países europeus[i]; o fracasso econômico nos domínios da América espanhola e a inflação afogada na metrópole, devido ao fracasso de sua política mercantilista implementada; as dificuldades enfrentadas na América setentrional por uma economia estável, em face de seu baixo potencial para a monocultura do açúcar, e nas Antilhas francesas e inglesas (até o estabelecimento da empresa holandesa expulsa do território brasileiro). Mas o principal fator que sepultou o engenho brasileiro à falência fora também de natureza externa: a baixa nos preços do produto. Assim, pode-se dizer que seu sucesso prematuro consumiu pressupostos ab initio validi, post invalidi.
Aparelhado para remessas, o engenho brasileiro dependendo quase absolutamente da etapa de exportação (donde se percebia o lucro), a administração e manutenção de todo o potencial produtivo condicionava à empresa certa capacidade de resistência, no curto prazo, à volatilidade dos preços de seu principal produto no mercado externo, mas apresentando sensibilidade crucial no médio e longo prazo, pois a dependência de uma robusta estrutura operacional em staff e grandes terras para exportar sob preços elevados não permitiriam que o empresário arcasse com os custos de manutenção de sua aparelhagem e mão-de-obra. Foi na ausência de uma perspectiva econômica em reter parcela dos lucros para o fomento de um mercado interno, capaz de gerar um montante de onde a estrutura do engenho pudesse se apoiar, que o engenho brasileiro resumiu sua sobrevivência à completa dependência dos ditames externos em manter o preço do açúcar elevado.
Tivessem os portugueses se desfeito da burrice mercantilista estendida ao açúcar e redimensionado as estruturas produtivas de sua empresa à razão de economia holandesa, a prosperidade de Pernambuco e São Vicente teria se alastrado. A coroa lusitana provavelmente não teria se tornado uma semi-soberania, em face da segurança de seus domínios ter passado a depender da escolta do poder britânico e os acordos de 1642-54-61, logicamente, não haveriam de ser necessários, nem os acordos de 1810 e 1827 careceriam de sua utilidade para levarem à Inglaterra uma posição privilegiada sobre Portugal e sua colônia americana (quando o Brasil esteve sob sua aura sacra fames, “a ambição do ouro”, na virada do século XVIII). O Brasil não seria a “vaca leiteira”[ii] de John Methuen brindando Portugal a entrar na guerra de sucessão espanhola, onde ganhou algumas posições políticas sobre a França e a Espanha na conferência de Utrecht de 1712 (onde obteve o reconhecimento da soberania sobre as terras brasileiras e a restituição da colônia de Sacramento).
A preferência por um monopólio de exaustão colonial em detrimento de um gargalo metropolitano, confirmou a tese de Norman Angell[4] de que o fato propulsor do lucro econômico não deriva necessariamente de uma dominação colonial, imperial ou simplesmente ocupacional, isto é, “a prosperidade das nações não dependem de modo algum do seu poder político”. Ao expulsarem os holandeses, a overdose lucrativa a que sofreram as Antilhas pela mudança de seu staff açucareiro para aquelas pequenas terras debilitadas para financiamentos desta natureza, comprova a veracidade de sua tese. Erraram ao não aproveitarem a eficiência dos flamingos em Pernambuco[iii], preferindo arcar com despesas para sua expulsão a fomentar uma parceria lucrativa.
O mote inglês em tornar-se a senhora dos mares grassou em torno da bancarrota holandesa. Alimentando o conflito dos luso-brasileiros contra os gênios do açúcar, a que ficou conhecida como insurreição pernambucana de 1645 forçou a capitulação holandesa nove anos depois. O prestígio inglês para com os lusitanos culminou na preponderância britânica sobre Portugal que se resignou a firmar vários acordos desvantajosos com os britânicos (que serviram essencialmente para absorverem mercados da avidez de sua Revolução Industrial). Trocamos o açúcar flamingo por “trapos e vinhos”[iv].
Apoiada preferencialmente numa mão-de-obra escravista, a opção por tornar o açúcar mercantilista, inserido no dogmatismo protecionista dos metais para eliminar qualquer tipo de concorrência, o sucateamento do mercado interno do recinto imperial além-mar, que a partir do século XVIII, foi confinado a um “escabismo” de subsistência não se deu apenas por uma visão econômica atrofiada, como também por um desdém de ordem econômica sob a prevalência de um egocentrismo político engajado na tortuosidade imperial prevista na tese de Angell.
A empresa açucareira constituiu-se em massa falida, substituída pelo “pecuarismo” transeunte de subsistência a desbravar os sertões. Ainda hoje o Nordeste sofre as dores dessa herança – como dramatiza Graciliano Ramos[5] sobre a seca nordestina, na melancolia de que a vida provinciana pulsava sob tamanha mazela que “nem valia a pena trabalhar”.
Se o Brasil fosse dos holandeses, seus 500 anos teriam sido aproveitados. Os rumos a que tomaria o Brasil seriam ditados pelo testemunho imparcial da História. Mas se meio milênio não foram suficientes por tornar um território nutrido de extensão, recursos e população, é porque nele faltou-se eficiência. E Sérgio Buarque de Holanda se faz atento a este fato, pois que admite a falência (histórica) brasileira ter se arrastado pela falência dos holandeses: batizada pelo espírito “aventureiro ibérico” foi impedida de abraçar o espírito “trabalhador nórdico”[6].
[1] FURTADO, Celso, A Formação Econômica do Brasil, 32ª ed, São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2003, p. 72.
[2] TEIXEIRA, Paulo Roberto Rodrigues, Fortes Santo Antônio da Barra, Santa Maria, São Diogo, disponível em: http://www.funceb.org.br/revista8/12%20-%20Reportagem%20fortes.pdf, acesso em: 12 de agosto de 2007.
[3] Idem, pp. 11-21.
[4] ANGELL, Norman. A Grande Ilusão. 1 ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, IPRI, 2002. p. 21.
[5] RAMOS, Graciliano, Vidas Secas, disponível em: http://sabotagem.revolt.org/sites/sabotagem/files/Graciliano.Ramos_.-.Vidas_.Secas_.pdf, acesso em: 12 de agosto de 2007.
[6] Algumas questões sobre a origem da colonização portuguesa no Brasil, disponível em: http://www.unicamp.br/siarq/sbh/Raizes_do_Brasil_Jacques.pdf, acesso em: 12 de agosto de 2007.
[i] Com a formação da monarquia portuguesa, governada pela dinastia de Borgonha, na guerra contra os mouros, enquanto a Espanha se manteve fragmentada pelos reinos de Leão, Castela, Navarra, Aragão e a dominação árabe no reino de Granada, finalmente expurgada em 1942.
[ii] Termo a que se referia D. João VI ao Brasil.
[iii] Conhecida como Nova Holanda, administrada pelo habilidoso holandês Maurício de Nassau, em 1637 até 1644. Mesclando eficiência administrativa com uma política de cooperação com a população local, Nassau-Siegen trouxe o modelo das instituições políticas holandesas e com elas transformou Recife e Maurícia, a exemplo, em cidades arquitetônicas, devido às obras realizadas em seu período.
[iv] Tratado de Methuen de 1703 que obrigou Portugal a importar os tecidos ingleses e fornecer os vinhos portugueses.
